Art. 157 do Código Penal
Law
Norma penal que descreve o crime de roubo, caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça ou violência.
Fundamento normativo/jurisprudencial: HC 252149
Conceitos Relacionados
- Art. 329 do Código Penal
- Art. 157 do CPP
- Art. 1.036 do CPC
- Art. 158-B do CPP
- Agravo Regimental
- Art. 159, § 5º do CPP