Art. 157 do Código Penal

Law

Definição Técnica: Norma penal que descreve o crime de roubo, caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça ou violência.

Fundamento normativo/jurisprudencial: HC 252149

Conceitos Relacionados

• Art. 329 do Código Penal
• Art. 1.036 do CPC
• Agravo Regimental
• Art. 157 do CPP
• Art. 158-B do CPP
• Art. 159, § 5º do CPP