Presunção de Responsabilidade por Rede Artificial de Distribuição
Concept
Definição Técnica: Atribuição jurídica de responsabilidade direta ou facilitada à plataforma digital quando a disseminação de conteúdo ilícito é potencializada por infraestrutura algorítmica automatizada, como contas inautênticas, sistemas de bots ou mecanismos de impulsionamento monetizado.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STF
Conceitos Relacionados
- Dever de Monitoramento Ativo e Diligência Cautelar
- Pressão e Evolução Gráfica
- Pressão de Escrita
- Prefetch
- Princípio da Cooperação
- Princípio da Imparcialidade
Sobre a Ontologia Forense BYTEN
O presente conceito compõe o acervo técnico e a arquitetura de conhecimento da BYTEN Forensic Intelligence. Nossa ontologia computacional codifica diretrizes jurisprudenciais e parâmetros normativos em fluxos lógicos determinísticos, assegurando a estrita conformidade da cadeia de custódia e preservação de evidências digitais com as exigências da norma ABNT NBR ISO/IEC 27037 e do Art. 158-B do Código de Processo Penal.
As definições estruturadas neste acervo embasam as auditorias de integridade probatória, a detecção de manipulações documentais e os exames de computação forense conduzidos em nossa infraestrutura de processamento científico isolado.