Falha Sistêmica
Concept
Definição Técnica: Conceito jurídico-tecnológico que caracteriza a omissão do provedor em adotar medidas de segurança, prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos graves, configurando violação ao dever de cuidado e transparência.
Fundamento normativo/jurisprudencial: RE 1037396