Falha Sistêmica de Moderação: Significado Técnico e Aplicação Forense
Classificação Ontológica: Concept
O Que É Falha Sistêmica de Moderação (Definição Técnica)
Configuração jurídica de responsabilidade imputável ao provedor de aplicação que deixa de adotar medidas preventivas ou repressivas técnicas adequadas, segundo o estado da arte da engenharia de software e segurança, para mitigar a circulação massiva e algorítmica de crimes e ilícitos graves.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STF