Falha Sistêmica de Moderação
Concept
Definição Técnica: Configuração jurídica de responsabilidade imputável ao provedor de aplicação que deixa de adotar medidas preventivas ou repressivas técnicas adequadas, segundo o estado da arte da engenharia de software e segurança, para mitigar a circulação massiva e algorítmica de crimes e ilícitos graves.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STF
Conceitos Relacionados
- Falha Sistêmica
- Fadiga Muscular do Punho
- Exportação por Equiparação
- Falsas Memórias
- False Positive
- Falsidade Documental
Sobre a Ontologia Forense BYTEN
O presente conceito compõe o acervo técnico e a arquitetura de conhecimento da BYTEN Forensic Intelligence. Nossa ontologia computacional codifica diretrizes jurisprudenciais e parâmetros normativos em fluxos lógicos determinísticos, assegurando a estrita conformidade da cadeia de custódia e preservação de evidências digitais com as exigências da norma ABNT NBR ISO/IEC 27037 e do Art. 158-B do Código de Processo Penal.
As definições estruturadas neste acervo embasam as auditorias de integridade probatória, a detecção de manipulações documentais e os exames de computação forense conduzidos em nossa infraestrutura de processamento científico isolado.