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Technique
Definição Técnica: Técnica processual abusiva consistente no fornecimento de massa documental desorganizada para dificultar a análise e o exercício do contraditório.
Fundamento normativo/jurisprudencial: ADI 6298
Technique
Definição Técnica: Técnica processual abusiva consistente no fornecimento de massa documental desorganizada para dificultar a análise e o exercício do contraditório.
Fundamento normativo/jurisprudencial: ADI 6298