Validação de Assinatura Eletrônica e Digital
Technique
Definição Técnica: Procedimento técnico-forense de verificação de higidez, integridade e autenticidade de subscrições digitais em documentos eletrônicos, abrangendo certificação digital no padrão ICP-Brasil e assinaturas eletrônicas avançadas conforme a MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STJ
Conceitos Relacionados
- Medida Provisória nº 2.200-2/2001
- Validação de Assinatura Biométrica Facial
- Unallocated Space Carving
- Trilha de Auditoria Digital
- Vehicle Forensics
- Virtual Local Area Network (VLAN)
Sobre a Ontologia Forense BYTEN
O presente conceito compõe o acervo técnico e a arquitetura de conhecimento da BYTEN Forensic Intelligence. Nossa ontologia computacional codifica diretrizes jurisprudenciais e parâmetros normativos em fluxos lógicos determinísticos, assegurando a estrita conformidade da cadeia de custódia e preservação de evidências digitais com as exigências da norma ABNT NBR ISO/IEC 27037 e do Art. 158-B do Código de Processo Penal.
As definições estruturadas neste acervo embasam as auditorias de integridade probatória, a detecção de manipulações documentais e os exames de computação forense conduzidos em nossa infraestrutura de processamento científico isolado.