Percevejo de Prova em Publicações e Perfis Inautênticos: Significado Técnico e Aplicação Forense
Classificação Ontológica: Technique
O Que É Percevejo de Prova em Publicações e Perfis Inautênticos (Definição Técnica)
Metodologia pericial de coleta e fixação de elementos materiais de ilícitos digitais na web, garantindo integridade de metadados, espelhamento técnico de tráfego de rede e cadeia de custódia probatória em conformidade com as normas forenses.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STF
Quadro Comparativo e Conceitos Correlatos na Ontologia
Para delimitar com precisão o alcance de Percevejo de Prova em Publicações e Perfis Inautênticos no exame pericial, compare a sua definição com os conceitos vinculados a ele na ontologia forense:
- Dever de Monitoramento Ativo e Diligência Cautelar: Obrigação jurídica e técnica imposta aos provedores de serviços digitais para adotar medidas proativas, proporcionais ao estado da arte, visando à detecção, prevenção e contenção de condutas ilícitas de elevada gravidade e lesividade social em suas plataformas.