Instituição Financeira
Actor
Pessoa jurídica de direito público ou privado que atua no sistema financeiro intermediando recursos e figurando como proponente de contratos bancários, cabendo-lhe o encargo probatório da regularidade das contratações que apresenta em juízo.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STJ
Conceitos Relacionados
- Iniciador de Transação de Pagamento (ITP)
- Incident Response Team (IRT)
- Incident Management Team (IMT)
- Investigado
- Juiz
- Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição