Instituição Financeira: Significado Técnico e Aplicação Forense
Classificação Ontológica: Actor
O Que É Instituição Financeira (Definição Técnica)
Pessoa jurídica de direito público ou privado que atua no sistema financeiro intermediando recursos e figurando como proponente de contratos bancários, cabendo-lhe o encargo probatório da regularidade das contratações que apresenta em juízo.
Fundamento normativo/jurisprudencial: STJ